Sindpol-RJ denuncia possíveis irregularidades ao Ministério Público
Nesta quinta-feira (3) o Sindpol participou de reunião convocada pela promotora Dra. Débora da Silva Vicente, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital, para tratar do processo da denúncia que apura possíveis irregularidades na concessão de promoções por bravura.
O MP, por meio da promotora, se pronunciou manifestando que reconhecia a legitimidade do sindicato para apresentar a demanda, mas que, entretanto, já apurava em procedimento anterior inaugurado por denúncia anônima que trouxe ao seu conhecimento fatos que fornecem indícios de prováveis irregularidades que o MP passará a apurar.
O Sindicato manifestou que nada tem contra que se contemple os atos de bravura com merecidas promoções, mas que necessário é que sejam cumpridas regularmente todas as etapas legais do processo e que seja comprovada de modo inquestionável a participação efetiva de cada policial promovido no ato de bravura que motiva a promoção.
A promotora fez questão de ressaltar que o procedimento não pretende ser uma “caça às bruxas” ou oferecer limitação e cerceamento de direitos dos que efetivamente sejam merecedores da promoção excepcional, mas que também compreende que se não forem obedecidos os rígidos critérios estabelecidos para sua concessão, promoções irregulares ferirão brutalmente o ordenamento, a estrutura de carreira dos policiais e a história da Polícia Civil, não sendo o desejado por ninguém.
Terminada a reunião, para o Sindpol ficou evidenciado o posicionamento do MP, que mostrou compreender claramente a importância do assunto tratado e, mais que isso, que já iniciou a apuração dos fatos, inclusive, já intimando a SEPOL a apresentar documentos necessários para a apuração do caso.
O Sindpol segue na busca de justiça para a categoria que, certamente, poderá ser alcançada com a transparência e objetividade que o MP demonstrou que imporá ao processo. Não restam dúvidas que medidas serão adotadas para moralização necessária para as promoções por bravura.
O Sindpol-RJ acompanhará a tramitação do processo e oportunamente divulgará os seus resultados.
