Comissão de Segurança discute exclusão arbitrária de policiais

Comissão de Segurança discute exclusão arbitrária de policiais Nesta 5ª feira, 09 de maio, visando discutir exclusões arbitrárias no âmbito da Segurança Pública, foi realizada Audiência Civil Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). O advogado Albis André na qualidade de coordenador jurídico da COLPOL-RJ e do SINDPOL-RJ, compareceu e fez […]

Convocação da categoria para Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da ALERJ, nesta 5ª feira, 09/05, às 10h, na ALERJ

A Audiência Pública tem como tema as “Demissões na PCERJ”. Ela irá discutir a Lei 3891/18, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, que modifica o Decreto 218/75, no tocante à aposentadoria do servidor policial civil, que tenha contribuído por tempo suficiente para se aposentar, corroborando as Emendas Constitucionais 03/93 e 20/98, que tratam da aposentadoria […]

NOTA INFORMATIVA do Departamento Jurídico SINDPOL/COLPOL

O SINDPOL-RJ e a COLPOL-RJ, por meio do Departamento Jurídico vêm se pronunciar sobre pleito de alguns policiais enviados às entidades, bem como de notícias divulgadas em redes sociais e aplicativos de mensagens, acerca da possibilidade de incorporação do resíduo da Delegacia Legal, também em 2020, conforme ocorreu no período compreendido entre 2015 e 2019, […]