Departamento Jurídico do SINDPOL-RJ e da COLPOL-RJ ajuíza ações de adicional noturno e horas extras no TJRJ

As entidades beneficiaram os policiais civis plantonistas que já eram filiados ou que atenderam à convocação para sindicalização/coligação até o último dia 06/05/2018. Foram distribuídas duas ações civis coletivas na forma de substituição processual, juntando a listagem do filiados. Ambas as ações caíram na 4a Vara de Fazenda Pública da capital, a primeira sob o […]

INFORME JURÍDICO DO SINDPOL-RJ E COLPOL-RJ: AUMENTO DA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA PARA 14%

Tivemos nesta semana a notícia do aumento da alíquota previdenciária para 14% no próximo vencimento, que já estaria implantado na folha de pagamento de maio (recebimento em junho). Reiteramos que esse movimento, caso se confirme, caracteriza o claro descumprimento da tutela de urgência deferida nos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 0060071-70.2017.8.19.0 000. Diante […]

Nova reunião do SINDPOL-RJ e da COLPOL-RJ com o Chefe de Polícia

Na última quarta-feira (16/05/2018), os presidentes do SINDPOL-RJ e COLPOL-RJ, respectivamente, Marcio Garcia e Fábio Neira, estiveram reunidos por três horas com o Chefe de Polícia, Delegado Rivaldo Barbosa, juntamente com o advogado e coordenador jurídico das entidades, Dr. Albis André, a Subchefe Administrativa, Delegada Gisele Pereira e a Chefe de Gabinete, Delegada Giselia Miranda. […]

SINDPOL-RJ e COLPOL-RJ AJUÍZAM AÇÃO CIVIL PÚBLICA PELO RAS DEVIDO AOS POLICIAIS CIVIS

O Departamento Jurídico conjunto das entidades classistas ajuizou, na data de ontem (14/05/2018), o processo judicial n° 0111623-37.2018.8.19.0001, em defesa dos policiais civis, cobrando o RAS ainda não pago e pedindo ao judiciário que impeça novas escalas de RAS compulsório enquanto todas as dívidas pretéritas com a categoria não tiverem sido honradas pelo Estado. O […]

Funcionalismo do Rio cobra 25% de correção salarial por quatro anos sem reajustes

Categorias do estado reivindicam percentual acumulado neste período em que as revisões gerais das suas remunerações não foram aplicadas:   Há quatro anos, o funcionalismo do estado não tem correção salarial. E, agora, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos (Muspe) — composto por mais de 40 entidades que representam as classes — quer a recomposição […]