Ação Civil Pública para pagamento correto da Delegacia Legal
[rem_video id=”CExbFxhUxIg” autoplay=1 controls=0] Assista ao vídeo do nosso coordenador jurídico acerca da decisão que foi tomada de ingressar com uma Ação Civil Pública a título do pagamento correto da Delegacia Legal.
Ameaça ao direito do Servidor Público Estadual (TRIÊNIO)
[rem_video id=”_k_Pg7JwAog” autoplay=1 controls=0] Alertamos a classe Policial Civil sobre uma ameaça ao direito do Servidor Público Estadual que, logicamente, envolve a categoria Policial Civil. No dia 24 (sexta), será julgado pelo Superior Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4782, visando declarar a inconstitucionalidade do inciso IX, do art. 83, da Constituição Estadual, […]
As Duas Faces do Distintivo – O Outro Lado Policial (EDIÇÃO ESPECIAL)
A série “As Duas Faces do Distintivo” homenageia o ex Comissário de Polícia e escritor Rubem Fonseca, falecido nesta quarta (15). Rubem nasceu em 1921 em Juiz de Fora, Minas Gerais e se formou em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade Nacional de Direito da então Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de […]
Comunicado Jurídico!
Diante da atual pandemia de Corona Vírus iremos suspender por mais 15 dias o atendimento físico no departamento jurídico, retornando no dia 16 de abril, no caso de melhora do atual quadro. Durante esse período o atendimento será por e-mails, Whatsapp e telefone, causas urgentes serão agendadas. O departamento jurídico continuará funcionando internamente, mas devido […]
ORIENTAÇÕES DA SUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA/SEPOL, SUBSCRITA PELO DGPTC ACERCA DA REMOÇÃO DE CADÁVERES PARA EXAME DE NECROPSIA NO IML
1 – O Serviço de Emergência SAMU foi integralmente transferido da estrutura do CBMERJ para a Secretaria Estadual de Saúde. Assim sendo, em todas as mortes ocorridas no interior de residências a declaração de óbito deverá ser emitida pelo médico do SAMU, somente sendo o corpo removido para o IML se a morte ocorrer por […]
Sugestões para otimização da utilização do APP e SITE DELEGACIA ON-LINE
Nesta segunda (23), sugerimos à SEPOL, via ofício n°022/2020 ( SEI n°360053/000066/2020) a atualização do APP e SITE DELEGACIA ON-LINE, visando a constante diminuição do fluxo de público nas DP’s e demais órgãos operacionais. As sugestões englobam: correção de “bugs”, inclusão de tipos penais não mencionados atualmente na plataforma e a criação do campo “OUTROS” […]
