Proposta proíbe custódia de presos em delegacias
Proposta proíbe custódia de presos em delegacias A Câmara analisa o Projeto de Lei 1594/11, da deputada Rose de Freitas (PMDB/ES), que proíbe a custódia de preso, ainda que provisório, em dependências de prédios das polícias federal e civil. A proposta altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84). Pelo projeto, em caso de prisão […]
Obrigação de servidor público informar dados é questionada
Ajufe questiona obrigação de fornecer dados do Imposto de Renda 19/07/11A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) impetrou Mandado de Segurança (MS 30733) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do qual questiona norma do Tribunal de Contas da União (TCU) que obriga servidores públicos a autorizarem o acesso ao inteiro conteúdo dos dados […]
TJMA considera legal greve dos delegados com 50% da classe trabalhando
18/07/11O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, por unanimidade, na sessão jurisdicional desta quarta-feira, 13, o pedido do Estado do Maranhão que solicitava o retorno imediato de toda a categoria dos delegados civis às atividades, sob pena de desconto nos contracheques dos dias paralisados. Os delegados estão em greve desde o dia […]
PEC 300/446 poderá ser votada em agosto
17/07/11AMIGOS POLICIAIS NÃO FIQUEM OMISSOS:COLOQUEM EM SEUS SITES O QUE ESTÁ SE PASSANDO COM A NOSSA PEC 300.ESTAMOS NA RETA FINAL! E-MAIL ENVIADO AO PAULO TEIXEIRA:– SÓ FALTA A SUA ASSINATURA NO REQUERIMENTO PARA A PAUTA DA PEC 300, DEPUTADO PAULO TEIXEIRA (REPRESENTANTE DO PT NA CÂMARA). 15.7.11Mendonça Prado conquista a adesão do líder do […]
Artigo: Um pedaço da lua…
Pedaço da lua… “O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem-caráter, nem dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons”. E é assim que a maioria tem optado por viver.O silêncio tem sido gritante! E se tenta a todo custo através […]
Sindicato dos policiais civis do RN conquistam vitória após paralisação
15/07/11 – Sindpol/RJNa última quinta-feira, após uma audiência de conciliação na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça/RN, presidida por um desembargador, com um representante do Ministério Público e com o procurador Geral de Justiça, o Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte declarou o fim da greve que durou 55 dias. O Sindicato anunciou […]
