COMISSÃO DA ALERJ DEBATE NORMAS TRABALHISTA
Tânia e Claudia da Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde; Diretora do Departamento de Assuntos em Saúde do Trabalhador Policial, Comissária Meire Cristine Ferreira de Souza; Eralda da Saúde do Trabalhador da SES-RJ e Cyro, assessor do Dep. Carlos Minc.
Nesta segunda-feira (09/12), a Comissão Especial para o Cumprimento das Leis da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou Audiência Pública para verificar denúncias de descumprimento de normas trabalhistas. A diretora do Departamento de Assuntos em Saúde do Trabalhador Policial, Comissária Meire Cristine Ferreira de Souza, esteve presente representando a COLPOL-RJ e o SINDPOL-RJ.
Durante a reunião, o descumprimento das leis e Normas Reguladoras (NRs) que fornecem parâmetros e instruções sobre saúde e segurança para prevenção de acidentes e doenças no trabalho foi debatido por diversas classes de trabalhadores.
De acordo com o Sergio Borges, representante da CUT (Central Única dos Trabalhadores), casos de assédio, acidentes de trabalhado são recorrentes. Sergio enfatizou a importância das universidades no acompanhando do desenvolvimento das ações da saúde dos trabalhadores e da importância dos sindicatos possuírem na sua estrutura uma diretoria que esteja ligada a saúde do trabalhador. Atualmente a COLPOL-RJ instituiu a diretoria do Departamento de Assuntos em Saúde do Trabalhador Policial que tem como diretora a Comissária Meire Cristine Ferreira de Souza, para monitorar e desenvolver ações, estudos e trabalhos nessa área específica junto com o corpo técnico.
“É importante que os gestores públicos conheçam a abrangência das leis da saúde do trabalhador e tenham conhecimento do princípio da universalidade que abrange os servidores públicos também como trabalhadores. É uma politica de Estado, é uma política onerosa e precisa muito do apoio do poder público.” Citou em sua fala a Comissária Meire Cristine Ferreira de Souza.
