STF defere pedido do Sindpol-RJ para atuar como ‘amicus curiae’ em ação sobre idade mínima para aposentadoria de policiais civis
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido formulado pelo Sindpol-RJ para ingressar, na qualidade de amicus curiae, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que discute dispositivos da Emenda Constitucional nº 103/2019 relativos ao requisito de idade mínima para a concessão da aposentadoria de policiais civis e federais. Na decisão, o ministro relator analisou o […]
Vitória na Alerj garante direitos aos policiais civis aposentados após derrubada de vetos
O SINDPOL-RJ no ano de 2025, durante as negociações dos projetos de lei orgânica e reestruturação dos cargos e salários da PCERJ, apresentou várias emendas de interesse da categoria. Dentre elas, a integralidade dos proventos aos policiais civis aposentados por conta de acidente de trabalho, doença profissional ou doença de trabalho. Tais propostas tinham sido […]
Sindpol-RJ ingressa no STF em defesa da aposentadoria dos Policiais Civis
O Departamento Jurídico do SINDPOL-RJ, por meio do escritório Freitas & Gurgel, informa aos Policiais Civis que protocolou pedido de ingresso como amicus curiae na ADI nº 7726, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, proposta pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (DEPOL Brasil), questiona dispositivos da Emenda Constitucional nº 103/2019 […]
Marcação do RAS Presente será realizada no dia 26 de junho
O SINDPOL-RJ informa aos policiais civis que a marcação do RAS Presente será realizada no dia 26 de junho (sexta-feira), às 8h, conforme comunicado divulgado na Intrapol. A entidade aproveita a oportunidade para agradecer à SEPOL/SSPIO pela sensibilidade e visão institucional demonstradas ao ouvir, acolher e reconhecer a legitimidade das demandas apresentadas pelo Sindicato em […]
SINDPOL-RJ informa a continuidade do programa RAS Presente a todos os policiais civis
Após os questionamentos recentes apresentados pela categoria acerca da exigência de curso de FLAGRANTE/SIP/CFD, seja pré requisito para a marcação do RAS PRESENTE, o SINDPOL de forma atuante, encaminhou o Ofício nº 35/2026 que gerou o SEI-360005/003475/2026 à SEPOL/SSPIO, apresentando sugestões alternativas e solicitando a prorrogação do prazo para conclusão do referido curso, a fim […]
Sindpol-RJ e Acadepol debatem ampliação do acesso ao curso de APF/SIP/CFD
Na última segunda-feira (22/06), o vice-presidente do Sindpol-RJ Edevaldo Glória, reuniu-se com o diretor da Acadepol, Delegado Bruno Gilaberte, para tratar de temas relacionados ao curso de capacitação em Rotinas de APF/SIP/CFD destinado aos policiais civis. Durante o encontro, o Sindicato apresentou contribuições voltadas à ampliação do acesso à capacitação e à garantia de igualdade […]
