SINDPOL-RJ solicita à SEPOL criação de vagas de RAS Presente para delegacias que já atuam no programa
O SINDPOL-RJ protocolou, nesta quarta-feira (08), o Ofício nº 46/2026 (SEI-360005/003783/2026) junto à Secretaria de Estado de Polícia Civil solicitando a criação de vagas específicas de RAS Presente para as Delegacias de Polícia que já executam efetivamente o Programa Presente, mas que ainda não contam com policiais civis designados por meio do Regime Adicional de […]
SINDPOL-RJ conquista reajuste do auxílio-transporte para policiais civis
O trabalho sério, responsável e permanente do SINDPOL-RJ em defesa da valorização dos policiais civis do Estado do Rio de Janeiro, mesmo diante de inúmeros desafios e obstáculos, alcançou mais uma importante conquista para a categoria. Após meses de intensa atuação institucional junto aos parlamentares da ALERJ, diálogo com secretários de Estado, apresentação de sólidos […]
SINDPOL-RJ protocola sete ofícios no Palácio Guanabara com propostas para valorização da Polícia Civil
O SINDPOL-RJ protocolou, nesta sexta-feira (3), sete ofícios no Palácio Guanabara, encaminhados ao governador do Estado do Rio de Janeiro, com uma série de propostas voltadas à valorização dos Policiais Civis, ao aperfeiçoamento da estrutura da carreira e ao fortalecimento da segurança pública. Os documentos, assinados pelo presidente Wagner de Paula e pelo vice-presidente Edevaldo […]
STF defere pedido do Sindpol-RJ para atuar como ‘amicus curiae’ em ação sobre idade mínima para aposentadoria de policiais civis
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido formulado pelo Sindpol-RJ para ingressar, na qualidade de amicus curiae, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que discute dispositivos da Emenda Constitucional nº 103/2019 relativos ao requisito de idade mínima para a concessão da aposentadoria de policiais civis e federais. Na decisão, o ministro relator analisou o […]
Vitória na Alerj garante direitos aos policiais civis aposentados após derrubada de vetos
O SINDPOL-RJ no ano de 2025, durante as negociações dos projetos de lei orgânica e reestruturação dos cargos e salários da PCERJ, apresentou várias emendas de interesse da categoria. Dentre elas, a integralidade dos proventos aos policiais civis aposentados por conta de acidente de trabalho, doença profissional ou doença de trabalho. Tais propostas tinham sido […]
Sindpol-RJ ingressa no STF em defesa da aposentadoria dos Policiais Civis
O Departamento Jurídico do SINDPOL-RJ, por meio do escritório Freitas & Gurgel, informa aos Policiais Civis que protocolou pedido de ingresso como amicus curiae na ADI nº 7726, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, proposta pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (DEPOL Brasil), questiona dispositivos da Emenda Constitucional nº 103/2019 […]
