O Sindpol-RJ prepara um conteúdo especial para esclarecer dúvidas de policiais civis sobre integralidade e paridade na aposentadoria. Os dois mecanismos estão relacionados ao cálculo dos benefícios e aos reajustes recebidos por aposentados e pensionistas.

Nesta quarta-feira (4), o presidente do sindicato, Wagner de Paula, reuniu-se com o coordenador do corpo jurídico da entidade, Leandro Gurgel, para discutir os aspectos jurídicos das duas garantias e organizar as informações que serão apresentadas aos policiais.

A integralidade corresponde à possibilidade de aposentadoria com proventos equivalentes à remuneração do cargo efetivo, conforme os critérios previstos na legislação. Já a paridade garante, nas situações estabelecidas pelas regras previdenciárias, que aposentados e pensionistas recebam os mesmos reajustes concedidos aos servidores da ativa.

O assunto ganhou relevância após a aprovação, pelo Senado Federal, da PEC 18, conhecida como PEC da Segurança Pública. Na avaliação do Sindpol-RJ, o texto não contemplou a integralidade e a paridade nos moldes defendidos pelos policiais civis.

O sindicato também acompanha a tramitação da PEC 24, que pretende tratar especificamente dessas garantias previdenciárias. A entidade afirma que pretende atuar nas articulações em Brasília para levar o assunto à agenda legislativa.

O programa especial será divulgado em breve nos canais oficiais do Sindicato.

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