Deputados estaduais discutem futuro do RJ nesta terça, dia 21/06.
Deputados estaduais discutem futuro do RJ nesta terça, dia 21/06.
19/06/2011
Os deputados estaduais vão discutir, nesta terça, dia 21, a mensagem do governador Sérgio Cabral com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012. A sessão começará às 16h30.
Em seu parecer, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, presidida pelo deputado Coronel Jairo (PSC) rejeitou 263 emendas propostas pelos parlamentares, entre elas, algumas para os policiais civis.
Em sua mensagem, enviada em abril/2011, o governador Sérgio Cabral prevê receitas consolidadas de R$ 52,9 bilhões para 2012, R$ 55,7 bilhões para 2013 e R$ 57,6 bilhões para 2014.
Segundo Sérgio Cabral, ao longo da última gestão, a despesa do Estado do Rio de Janeiro apresentou crescimento nominal de 50,8%, passando de R$ 32,5 bilhões, em 2007, para R$ 49 bilhões, no ano passado. Ele explica que “o maior incremento no âmbito das despesas foi observado nos investimentos, que apresentaram crescimento real de 213,15%”, e beneficiaram principalmente áreas como urbanismo, habitação, transportes e segurança.
O secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, destaca o aumento nas operações de crédito, para investimentos em urbanismo, habitação, transportes e segurança pública em função dos compromissos assumidos pelo Estado para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Essas operações deverão ser de R$ 2,5 bilhões em 2012, R$ 3,07 bilhões em 2013 e R$ 2,12 bilhões em 2014.
Segundo o secretário, os superávits primários expressivos obtidos em 2007 e 2008, de R$ 4 bilhões e R$ 5,2 bilhões, em valores atualizados, permitiram a abertura de espaço fiscal para a contratação de empréstimos e financiamentos com instituições federais, como BNDES e Caixa Econômica Federal, e organismos multilaterais, como BID e Banco Mundial.
O projeto também prevê que a arrecadação tributária do Estado em 2012, 2013 e 2014 será de R$ 33,6 bilhões, R$ 35, 9 bilhões e R$ 37,9 bilhões, respectivamente. O principal imposto estadual, o ICMS, deverá crescer 7,5% em 2012 sobre a meta para 2011, atingindo R$ 26,1 bilhões no ano que vem. Já para 2013 e 2014, o PLDO prevê aumentos anuais de 7% na arrecadação do ICMS, resultando em R$ 27,9 bilhões em 2013 e R$ 29,9 bilhões em 2014.
Em relação aos royalties do petróleo, o PLDO prevê arrecadação de R$ 5,2 bilhões em 2012, R$ 5,7 bilhões em 2013 e R$ 5,8 bilhões em 2014. Essas previsões foram baseadas nos dados de produção de petróleo e gás fornecidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), do preço do barril de petróleo no mercado internacional e do câmbio.
Com esses números, Estado do Rio de Janeiro figura entre os mais ricos do Brasil!
O que falta para aceitar os pleitos dos policiais civis do Rio de Janeiro?
SINDPOL/RJ COM INFORMAÇÕES DA ALERJ E SEPLAG.
