Projeto de adicional noturno para policiais vai ser analisado
CRIADA COMISSÃO PARA ANALISAR PROJETO QUE CRIA ADICIONAL NOTURNO PARA FORÇAS DE SEGURANÇA
Foi criada nesta semana uma Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 339 de 2009, que cria adicional noturno para forças de segurança.
A PEC 339/09 de autoria do Deputado Federal Vicentinho (PT/SP) altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da Constituição Federal, onde assegura o direito ao adicional noturno aos policiais militares, bombeiros militares e aos integrantes dos órgãos de segurança pública.
A Comissão é composta pelos partidos PT, PMDB, PSDB, PP, DEM, PR, PSB, PDT, Bloco PV, PPS, PTB, PSC, PCdoB, PRB, PSOL, que ainda não indicaram seus membros.
O SINDPOL/RJ apoia o projeto e se coloca à disposição da comissão para fomentar esse direito dos policiais brasileiros.
SINDPOL/RJ
