SINDPOL-RJ e COLPOL-RJ se reúnem com o Secretário de Fazenda do RJ para discutir demandas da categoria
Na tarde desta 4ª feira, 20/01, os presidentes do SINDPOL-RJ e da COLPOL-RJ, respectivamente, Marcio Garcia e Fábio Neira, se reuniram com o Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho. Além deles, o deputado estadual, Marcio Gualberto, que também é policial civil, estava presente à reunião, também.
Eles levaram ao secretário de Fazenda as seguintes pautas para discutir na reunião:
-Pagamentos pendentes do RAS e SIM para Policiais Civis;
– Pagamento do RAS para Investigadores Policiais nos mesmos valores de Inspetores de Polícia e Oficiais de Cartório Policiais, tendo em vista a elevação da escolaridade;
– Lei 7755/2017 (isenção do ICMS para Agentes de Segurança).
Em relação ao RAS, existem vários meses pendentes: desde 2016, 2017, 2018. Tem o Sistema Integrado de Metas, o SIM, do segundo semestre de 2017 e do primeiro semestre de 2018. Mas, segundo o secretário, não há empenho na secretaria de Fazenda porque segundo ele, os que chegaram, já foram efetivados. Ao que parece, existe uma falha no envio dessas informações. Por isso, as entidades vão também levar essa questão à Chefia de Polícia.
Sobre o ICMS, ele sinalizou que irá pedir autorização para o governador levar esse assunto ao CONFAZ, que é o Conselho Fazendário, que reúne os secretários de Fazenda dos demais estados. O objetivo é que o estado do Rio faça um convênio com estados que têm fábricas de armamentos. Ele sinalizou positivamente, concorda com o pleito, mas depende da autorização do governador, no sentido dessa autorização, para que então se faça esse convênio e que a lei do ICMS seja eficaz aqui no RJ.
Em relação aos Investigadores, passamos o número do processo que estava em tramitação e ele ficou de nos dar um retorno, por escrito, sobre essas demandas.
