SINDPOL-RJ realizou Assembleia Geral Ordinária histórica na última sexta-feira
Foi realizada na última sexta-feira (28), na plataforma virtual “Google Meet”, a Assembleia Geral Ordinária do SINDPOL-RJ, sendo a ordem do dia exclusiva para aprovação das contas da Diretoria no exercício de 2019, ratificação dos diretores adjuntos nomeados e filiação à FEIPOL-SUDESTE.
A AGO anual está prevista no estatuto da entidade e deveria ter ocorrido na segunda quinzena de março, logo após a reunião e parecer do Conselho Fiscal, que ocorreu em data tempestiva. Entretanto, em virtude da pandemia que vedou expressamente as reuniões presenciais dessa espécie, conforme determinado em Decreto Estadual e Lei Federal, ainda em vigor, foi adiada através de edital publicado no jornal Meia Hora, edição de 24/03/2020.
Com a vigência da Lei Federal n° 14.010/2020 que autoriza as assembleias à distância para todos os efeitos legais e sem termos qualquer perspectiva de liberação com segurança à saúde ou de vacina ainda este ano, somando-se ao pleito manifestado por muitos sindicalizados para que a tecnologia fosse utilizada, a fim de democratizar e oferecer ampla acessibilidade aos policiais de todas as regiões do Estado, que poderiam acompanhar de casa ou trabalho, foi convocada a assembleia através do edital publicado no jornal O DIA, edição de 21/08/2020, bem como divulgada previamente no site e whatsapp oficiais, estipulando o prazo para inscrições dos sindicalizados por e-mail, até às 23:59h do dia anterior (27/08), objetivando que a administração do sindicato pudesse confirmar os pedidos e elaborar a listagem dos sindicalizados aptos.
Mais de 200 policiais filiados foram inscritos e estiveram habilitados a se manifestar e votar sobre os pareceres apresentados pelo Conselho Fiscal e esclarecidos pela Diretoria, cujos balancetes contábeis se encontram publicados no site oficial (link “transparência”, criado somente em 2017 na atual gestão), além das demais pautas previstas. Um quórum muito expressivo e surpreendente se comparado as últimas convocações presenciais da categoria, ainda mais se considerarmos que participaram somente policiais civis sindicalizados.
Após mais de duas horas de intensos debates, as proposições previstas na ordem do dia foram aprovadas por ampla maioria dos participantes, em decisão plenária democrática e soberana, concordando com a aprovação das contas de 2019 da Diretoria, assim como a nomeação dos diretores adjuntos que já atuavam e necessitavam dessa chancela (site oficial, link “Diretoria”), além da confirmação da filiação à FEIPOL-SUDESTE, tudo consoante o previsto no estatuto do SINDPOL-RJ.
A experiência se mostrou muito exitosa, a plataforma permaneceu estável do início ao final da plenária, os inscritos usaram a palavra, conforme os limites declarados nas regras previamente informadas e todos os presentes puderam usar o seu legítimo direito ao voto, após discussões acaloradas e divergências que caracterizam as reuniões sindicais, tal qual as presenciais.
Essa inovadora ferramenta tecnológica vem sendo utilizada por diversas empresas, escolas, associações, sindicatos e, também, pelo poder público, em audiências e consultas públicas, no TJ-RJ, MP-RJ. Nas Câmaras Municipais, ALERJ e Congresso Nacional em sessões e votações virtuais. Vemos esse fenômeno ocorrer cotidianamente em todos os poderes dos entes federativos, em todas as unidades da federação . A experiência deve ser aprimorada, podendo ser adotada para outras assembleias extraordinárias que sejam necessárias para o debate dos interesses da categoria, sendo uma tendência natural para o futuro das nossas relações sociais, institucionais e classistas.
A ata está sendo construída e será disponibilizada tão logo retorne do competente registro notarial.
