SINDPOL derrota em definitivo o Sinpol e desconto sindical retorna no próximo contracheque
Após anos de luta, finalmente o SINDPOL-RJ (Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro), presidido pelo Inspetor Marcio Garcia, derrotou o Sinpol (Sindicato dos Funcionários), presidido por Fernando Bandeira.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, no Diário Oficial da União, a restituição do registro sindical ao SINDPOL-RJ para “representar todas as categorias policiais civis de carreira e da autoridade policial na base territorial do Rio de Janeiro”.
Com essa histórica decisão, o MTE reconhece definitivamente o legítimo sindicato que representa a categoria policial civil fluminense, ratificando a carta sindical concedida em 1991 ao SINDPOL, fundado em 1988. Trata-se do primeiro sindicato de policiais do Estado e com registro sindical reconhecido pela autoridade trabalhista, pressuposto para a unicidade sindical.
Diante dessa publicação, qualquer outro sindicato fica impedido de representar os policiais civis na mesma base territorial.
Como efeito do reconhecimento legal e definitivo do registro sindical em favor do SINDPOL-RJ, a ação ajuizada pelo Sinpol na 29ª Vara do Trabalho – para suspender o legítimo sindicato -, foi extinta, com trânsito em julgado, consolidando a vitória do nosso sindicato.
Por fim, outra ação, na 15ª Vara de Fazenda Pública, também ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários e que suspendia os descontos do SINDPOL-RJ, foi igualmente extinta, com mais um trânsito em julgado, em nova vitória do verdadeiro Sindicato, o SINDPOL.
Portanto, os descontos suspensos desde outubro/2015 (o SINDPOL estava suspenso desde 2014), foram novamente implantados no contracheque de maio/2017.
Todos os policiais que se encontravam sindicalizados, até outubro/2015, deverão verificar o desconto de R$ 20, 00 correspondente ao valor à época da suspensão. Mas, cabe aqui lembrar que o valor de R$ 40, 00 já tinha sido aprovado em assembleia (AGE) ocorrida em outubro de 2013. Porém, não foi implantado em virtude do litígio administrativo e judicial que sofremos e que atrasou nossa luta classista em defesa da categoria, por coincidência, logo após a memorável vitória na incorporação da gratificação Delegacia Legal. Portanto, em breve vigorará o valor de R$ 40, 00. Quando isso for ocorrer, nossos sindicalizados serão devidamente avisados sobre o reajuste.
O retorno desses recursos trará o oxigênio necessário para o SINDPOL-RJ voltar com força total aos projetos de fortalecimento do departamento jurídico, com novas parcerias e contratação de advogados, investimentos na comunicação social, celebração de convênios, cotação de plano de saúde coletivo, plano funeral e seguro de vida, presença representativa e política a nível regional e nacional. Lembrando que o repasse desses valores descontados está em atraso de meses, mas nada que irá esmorecer nossa garra.
A partir de agora também daremos início à nossa campanha de sindicalização. Estamos recebendo as fichas localizadas em nosso site (www.sindpolrj.com.br/filie-se), bastando seguir as instruções.
A sindicalização também poderá ser feita no endereço da COLPOL-RJ (Rua do Senado, 65, 2º andar), entidade co-irmã e, muito em breve, unificada com nosso sindicato.
Fortaleça seu legítimo sindicato. Ele te dá voz e luta por seus direitos. Juntos somos fortes.
